Âmbito
Esta nota de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website Centro de Colaborador.
Quem somos?
Os dados pessoais serão tratados pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical (“IHMT”), que, no âmbito da sua missão, disponibiliza no seu website informações relativas à sua atividade.
Para efeitos da legislação aplicável de proteção de dados pessoais e, nomeadamente, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “RGPD”), a Universidade NOVA de Lisboa, pessoa coletiva n.º 501559094, com sede em Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa, mais concretamente a IHMT, enquanto Unidade Orgânica da Universidade NOVA de Lisboa, será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que realiza, no sentido em que tais expressões são definidas e usadas no RGPD.
Quais são as finalidades dos tratamentos de dados pessoais?
A IHMT trata os dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades:
- Os formulários no website https://whoccworkforce.ihmt.unl.pt/ têm como objetivo de recolher a informação necessária para avaliação de candidaturas para afiliação no Centro Colaborador. Como exemplos desta finalidade, temos:
- Existem dois formulários dirigidos aos doutorados e/ou com profissionais com experiência relevante nos recursos humanos da saúde e o formulário dirigido aos estudantes de doutoramento interessados nesta área;
- Após a aceitação das candidaturas, através dos formulários, os dados pessoais dos doutorados e/ou profissionais com experiência relevante nos recursos humanos da saúde e dos estudantes de doutoramento interessados na área serão mantidos de forma a disponibilizar e divulgar os seus grupos ou linhas de investigação, as suas atividades e produção científica, bem como os projetos em que o Centro de Colaborador coordena ou participa.
- O plug in no website https://whoccworkforce.ihmt.unl.pt/ que recolhe o nome, apelido tem como fim o envio de uma newsletter com periodicidade mensal.
Qualquer reutilização dos dados pessoais para uma finalidade diferente é apreciada à luz dos critérios definidos no artigo 6.º, n.º 4 do RGPD.
Qual é a condição de licitude do tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais realizado pela IHMT:
- Para efeitos do preenchimento dos formulários, a condição de licitude aplicável é o consentimento.
- Para efeitos de disponibilização e divulgação dos grupos ou linhas de investigação, atividade e produção científica, bem como os projetos que o Centro de Colaborador coordena ou participa, a condição de licitude é o interesse legítimo.
- Para efeitos de envio da e-newsletter, a condição de licitude aplicável é o consentimento.
O titular dos dados pode solicitar informações acerca dos critérios aplicados para determinar o interesse legítimo em WHO-CC@ihmt-unl.pt.
Quais são os direitos dos titulares dos dados?
O titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer um conjunto de direitos, nos termos e condições previstos na Lei. Entre esses direitos encontra-se o direito de oposição, frequentemente exercido em relação a certo tipo de comunicações, bem como outros direitos como o direito de acesso, o direito ao apagamento, direito a retirar o consentimento, o direito à limitação do tratamento e o direito de retificação.
Estes direitos podem ser exercidos através do endereço de email WHO-CCHWF@ihmt.unl.pt ou através de carta para o endereço postal IHMT, Rua da Junqueira, 100 1349-008 Lisboa Portugal. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Universidade NOVA de Lisboa através do email: dpo@unl.pt.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?
A IHMT estabeleceu os seguintes prazos:
- Os dados pessoais utilizados para os formulários são conservados durante um mês, após a submissão dos mesmos.
- Os dados pessoais utilizados para efeitos de disponibilização e divulgação das atividades e projetos do Centro de Colaborador, serão mantidos enquanto se verificar uma relação com os membros do Centro.
- Os dados pessoais utilizados para a e-newsletter serão conservados enquanto o Centro Colaborador comunicar com os subscritores através de e-newsletter mensal e até ao momento em que o titular dos dados pessoais retirar o seu consentimento.
Alterações à Nota de Privacidade
A presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada, pelo que os titulares irão ser informados, num prazo razoável, quando as alterações revelem uma mudança fundamental na natureza do tratamento como, por exemplo, uma alteração das finalidades do tratamento, uma alteração da identidade do responsável pelo tratamento ou o alargamento das categorias de destinatários.
